Filhos de meretrizes!

“O dia deu em chuvoso”, escreveu Álvaro de Campos. Num tempo soturno, melancólico, deprimente. “Tempo de solidão e de incerteza / Tempo de medo e tempo de traição / Tempo de injustiça e de vileza / Tempo de negação”, diria Sophia de Mello Breyner. Tempo de minhocas e de filhos da puta, digo eu. Entendendo-se a expressão como uma metáfora grosseira utilizada no sentido de maldizer alguém ou alguma coisa, acepção veiculada pelo Dicionário da Academia e assente na jurisprudência emanada dos meritíssimos juízes desembargadores do Supremo Tribunal da Justiça. Um reino de filhos da puta é assim uma excelente metáfora de um país chamado Portugal. Que remunera vitaliciamente uma “sinistra matilha” de ex-políticos, quando tudo ou quase tudo à nossa volta se desagrega a caminho de uma miséria colectiva irreversível.

Carlos Melancia, ex-governador de Macau, empresário da indústria hoteleira, personificou o primeiro julgamento por corrupção no pós 25 de Abril. Recebe, actualmente, 9500€ mensais; Dias Loureiro, um “quadrilheiro” do círculo político de Cavaco, ex-gestor da SLN, detentora do BPN, embolsa vitaliciamente 1700€ cada mês; Joaquim Ferreira do Amaral, membro actual da administração da Lusoponte com a qual negociou em nome do governo de Cavaco Silva, abicha 3000 €; Armando Vara, o amigo do sucateiro Godinho que lhe oferecia caixas de robalos e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos, enfarda nada mais nada menos que 2000€; Duarte Lima, outro dos “quadrilheiros” do círculo político cavaquista, acusado pela justiça brasileira do assassinato de uma senhora para lhe sacar uns milhões de euros, advogado na área de gestão de fortunas, alambaza-se mensalmente com 2200€; Zita Seabra, que transitou do PCP para o PSD com a desfaçatez oportunista dos vira-casacas, actual presidente da Administração da Alêtheia Editores, açambarca 3000€… E muitos, muitos outros, que os caracteres a que este espaço me obriga, me forçam a deixar de referir.

Quero, no entanto, relevar um deles – Ângelo Correia, o famoso ministro do tempo da chamada “insurreição dos pregos”, actual gestor e criador de Passos Coelho que, nesta democracia de merda, chegou a primeiro-ministro “sem saber ler nem escrever”! Pois Ângelo Correia recebe 2200€ mensais de subvenção vitalícia! E valerá a pena recuperar o que disse este homem ao Correio da Manhã em 14 de Junho de 2010: “A terminologia político-sindical proclama a existência de ‘direitos adquiridos’ (…) Ora, numa democracia, ‘adquiridos’ são os direitos à vida, à liberdade de pensamento, acção, deslocação, escolha de profissão, organização política (…) Continuarmos a insistir em direitos adquiridos intocáveis é condenar muitos de nós a não os termos no futuro.” Ora, perante a eventual supressão da acumulação da referida subvenção vitalícia com vencimentos privados, o mesmo Ângelo Correia disse à RTP em 24 de Outubro de 2011: “Os direitos que nós temos (os políticos subvencionados) são direitos adquiridos”! Querem melhor? Pois bem. Este é o paradigma do “filho da puta” criador. Porque, depois, há o “filho da puta” criatura. Chama-se Passos Coelho. Ei-lo em todo o seu esplendor, afirmando em Julho de 2010: “Nós não olhamos para as classes médias a partir dos 1000€, dizendo: aqui estão os ricos de Portugal. Que paguem a crise”. E em Agosto de 2010: “É nossa convicção não fazer mais nenhum aumento de imposto. Nem directo nem encapotado. Do nosso lado, não contem para mais impostos”. Em Março de 2011: “Já ouvi o primeiro-ministro (José Sócrates) a querer acabar com muitas coisas e até com o 13.º mês e isso é um disparate”. Ainda em Março de 2011: “O que o país precisa para superar esta crise não é de mais austeridade”. Em Junho de 2011: “Eu não quero ser o primeiro-ministro para dar emprego ao PSD. Eu não quero ser o primeiro-ministro para proteger os ricos em Portugal”. Perante isto, há que dizer que pior que um “filho da puta”, só um “filho da puta” aldrabão. Ora, José Sócrates era um mentiroso compulsivo. Disse-o aqui vezes sem conta. Mas fazia-o com convicção e até, reconheço, com alguma coragem. Este sacripanta de nome Coelho, não. É manhoso, sonso, cobarde. Refira-se apenas uma citação mais, proferida pelo mesmo “láparo”, em Dezembro de 2010. Disse ele: “Nós não dizemos hoje uma coisa e amanhã outra (…) Nós precisamos de valorizar mais a palavra para que, quando é proferida, possamos acreditar nela”. Querem melhor?

“O dia deu em chuvoso”, escreveu Álvaro de Campos. É o “tempo dos coniventes sem cadastro / Tempo de silêncio e de mordaça / Tempo onde o sangue não tem rasto / Tempo de ameaça”, disse Sophia. Tempo para minhocas e filhos da puta, digo eu. É o tempo do Portugal que temos.

 Nota – Dada a exposição pública do jornal com esta crónica na última página, este título destina-se apenas a não ferir as sensibilidades mais puras. Ou mais púdicas.

Luís Manuel Cunha in Jornal de Barcelos de 02 de Novembro de 2011

Via http://aventar.eu/

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A máquina...

Nos Estados Unidos fabricaram uma máquina que apanha gatunos.
 

Testaram-na em Nova Iorque e em 5 minutos apanhou 1500 gatunos.
 

Levaram-na para Itália e em 3 minutos apanhou 3500 gatunos.
 

Na África do Sul só em 2 minutos apanhou 6000 gatunos.
 

Trouxeram-na para Portugal e num minuto... roubaram a puta da máquina.
 

O caso está em segredo de justiça, para se apurar se faz parte do processo Face Oculta ou do processo BPN, uma vez que a referida máquina tanto pode estar numa sucata como pode ter ido parar a um offshore.

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A greve geral

Ontem, foi a luta por direitos de que as classes populares se consideravam        injustamente privadas; hoje, é a luta contra a perda injusta desses direitos

Boaventura Sousa Santos

8:48 Quinta feira, 17 de Nov de 2011

          As greves gerais foram comuns na Europa e nos EUA no final do século XIX e nas primeiras décadas do século XX. Suscitaram  grandes debates no interior do movimento operário e dos          partidos e movimentos revolucionários. Discutia-se a sua          importância nas lutas sociais e políticas, as condições para o seu êxito, o papel das forças políticas na sua organização.  Agora, a greve geral está de volta na Europa e nos EUA. A cidade de Oakland, na Califórnia, que ficara conhecida pela greve geral de 1946, voltou a recorrer a ela no dia 2 de novembro e, na primavera deste ano, os sindicatos do estado de Wisconsin aprovaram a greve geral no momento em que a cidade de Madison se preparava para ocupar o edifício do Parlamento estadual - o que fez com pleno êxito - em luta contra o governador e a sua proposta de neutralizar os sindicatos, eliminando a negociação coletiva na função pública.

Qual o significado deste regresso? Que paralelismos se podem fazer com condições e lutas sociais do passado? De âmbitos diferentes (comunidade, cidade, região, país), a greve geral foi sempre uma manifestação de resistência contra uma condição gravosa e injusta de caráter geral, ou seja, uma condição suscetível de afetar os trabalhadores ou até a sociedade no seu conjunto, mesmo se alguns setores sociais ou profissionais fossem mais diretamente visados por ela. Limitações dos direitos cívicos e políticos, repressão violenta do protesto social, derrotas sindicais no domínio da proteção social ou deslocalizações de empresas com impacto direto na vida das comunidades, "traições parlamentares" (como a opção pela guerra ou pelo militarismo), foram algumas das          condições que no passado levaram à decisão pela greve geral.

No início do século XXI vivemos um tempo diferente e as condições gravosas e injustas não são as mesmas do passado. No entanto, ao nível das lógicas sociais que lhes presidiram, há paralelismos perturbadores que fluem nos subterrâneos da movimentação para a greve geral (em Portugal) do dia 24. Ontem, foi a luta por direitos de que as classes populares se consideravam injustamente privadas; hoje, é a luta contra a perda injusta de direitos por que tantas gerações de trabalhadores lutaram e que pareciam ser uma conquista          irreversível. Ontem, foi a luta pela partilha mais equitativa da riqueza nacional que o capital e o trabalho geravam; hoje, é a luta contra uma partilha cada vez mais desigual da riqueza (pensões e salário confiscados; horários e ritmos de trabalho aumentados; tributação e resgates financeiros a favor dos ricos - o "1%", segundo os ocupantes de Wall Street - e um quotidiano de angústia e de insegurança, de colapso das expectativas, de perda da dignidade e da esperança para os "99%"). Ontem, foi a luta por uma democracia que representasse o interesse das maiorias sem voz; hoje, é a luta por uma          democracia que, depois de parcialmente conquistada, foi esventrada pela corrupção, pela mediocridade e pusilanimidade dos dirigentes e pela tecnocracia em representação do capital financeiro a quem sempre serviu. Ontem, foi a luta por alternativas (socialismo) que as classes dirigentes reconheciam existir, por isso reprimindo brutalmente quem as defendesse; hoje, é a luta contra o senso comum neoliberal, massivamente reproduzido pelos media subservientes, de que não há alternativa ao empobrecimento das maiorias e ao esvaziamento das opções democráticas.

Em geral, podemos dizer que a greve geral na Europa de hoje é mais defensiva que ofensiva, visa menos promover um avanço civilizacional do que impedir um retrocesso  civilizacional. É por isso que ela deixa de ser uma questão dos trabalhadores no seu conjunto, para ser uma questão dos cidadãos empobrecidos no seu conjunto, tanto dos que trabalham como dos que não encontram trabalho. Na rua, a única esfera pública por enquanto não ocupada pelos interesses financeiros, manifestam-se cidadãos que nunca imaginaram manifestar-se a favor de causas alheias. De repente, as causas alheias são próprias.

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A triste realidade

“Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio,/
fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora,/
aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias,/
sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice,/
pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas;
um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem, nem onde está, nem para onde vai;
um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom,
e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que
um lampejo misterioso da alma nacional,
reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.

Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula,
não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha,
sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima,
descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas,
capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação,
da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam,

entre a indiferença geral, escândalos monstruosos,

absolutamente inverosímeis no Limoeiro.

Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo;
este criado de quarto do moderador; e este, finalmente,
tornado absoluto pela abdicação unânime do País.

A justiça ao arbítrio da Política,

torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas.

Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções,
incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido, análogos nas palavras, idênticos nos actos,
iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero,
e não se malgando e fundindo, apesar disso,
pela razão que alguém deu no parlamento,
de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar.”

 

Guerra Junqueiro, 1886

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"O estado não tem o direito de pagar a uns e não a outros"

Antes de embarcar num avião para os Açores, onde vai estar este fim de semana no congresso dos juízes portugueses, o magistrado António Martins teve tempo de explicar ao Expresso porque é que o corte dos subsídios de férias e Natal é ilegal - não devendo ser cumprido mesmo que aprovado pelo Parlamento - e como é inadmissível que o Estado trate os seus credores de forma diferente. Porque os funcionários públicos são tão credores como os donos da dívida pública.

- Porque é que o corte dos subsídios de férias e de Natal é ilegal?

- O património das pessoas só pode ser objecto de incorporação no património do Estado por vias legais. E elas são o imposto, a nacionalização ou a expropriação. Não é possível ao Estado dizer: vou deixar de pagar a este meu servidor ou funcionário. O que o Estado está a fazer desta forma é a confiscar o crédito daquela pessoa. Por força de uma relação de emprego público, aquela pessoa tem um crédito em relação ao Estado, que é resultado do seu trabalho. Há aqui uma apropriação desse dinheiro, que configura um confisco: isso é ilegal e inconstitucional.

- Mas não há excepções que tornem o corte legítimo?

- Há o estado de emergência e o estado de sítio, em que os direitos das pessoas podem ser comprimidos ou suspensos durante algum tempo. Mas não foi decretado o estado de sítio ou o estado de emergência. E não o tendo sido decretado, o Estado continua sujeito ao respeito dos direitos dos cidadãos. Pode-se dizer, e nós já o afirmámos, que vivemos um momento difícil, em que é necessário salvar o país. E todos devemos ser mobilizados para essa salvação. Mas de forma adequada, precisamente pela via do imposto.

- Quer dizer que a redução para metade do subsídio de Natal deste ano já não é ilegal?

- Não é um corte. É um imposto. O imposto é lançado sobre todos, ou seja, tem carácter universal, abrangendo todos aqueles que têm capacidade contributiva, que advém dos rendimentos do trabalho mas também dos rendimentos do capital. E tem ainda carácter progressivo, em que quem mais ganha mais paga. Essa é a via justa e equitativa que respeita o direito. É a via adequada para salvar o país. Há um erro profundo na forma como se está a enquadrar esta questão. Porque há uma pergunta que subsiste: onde pára o limite disto? Qualquer dia o Governo lembra-se de decidir que as famílias com dois carros vão ter de entregar um. A situação é a mesma. Ficar com um carro de um cidadão ou ficar com o seu dinheiro é igual.

- E o que vai fazer para combater essa decisão?

- Da parte dos juízes, achamos que temos uma responsabilidade de cidadania e um imperativo de transmitir aos cidadãos portugueses que esta medida, ainda que venha a ser aprovada pelo Parlamento e ainda que venha a ser lei, não é uma lei conforme ao direito e à justiça.

- Será, portanto, uma lei ilegal?

- É uma lei ilegal e que não deve ser cumprida. Os cidadãos podem recorrer aos tribunais para salvaguardarem os seus direitos. E no espaço dos tribunais, por enquanto, num Estado de direito, que se deve equacionar a legalidade das leis e o seu cumprimento ou não. Cabe aos tribunais dizer se elas são conformes ao direito, à justiça e à constituição. Essa é a nossa grande preocupação neste momento.

- Está a apelar para que se recorra em massa aos tribunais?

- Não se trata de um apelo. Caberá a cada cidadão fazer a sua opção. Não estamos a apelar a uma intervenção maciça das pessoas juntos dos tribunais. Temos é um dever de fazer ouvir a voz dos juízes para que os cidadãos não se sintam completamente desprotegidos e abandonados perante este poder fáctico do Estado e que tem apoio em comentadores e

opinion makers

que aparentemente caucionam toda esta actuação.

- Mas, se a decisão é aprovada pela maioria do Parlamento, ir contra ela não é, de certa forma, um ato de desobediência civil?

- Não se trata de desobediência civil. É um exercício de um direito. Mas queremos, antes que venha a ser lei, que os parlamentares não sejam apenas deputados eleitos na lista de um partido. Queremos que debatam, como representantes das pessoas que os elegeram, se esta é a forma de um Estado ser um Estado de bem. Porque é que o Estado opta por dizer que não paga a estas pessoas e, em vez disso, não opta por dizer que não paga às entidades com as quais fez negócios ruinosos nos últimos anos, celebrando parcerias público-privadas com contratos leoninos?

- Há cláusulas nesses contratos que obrigam, certamente, a pagamentos de multas pesadas…

- E para os trabalhadores públicos não há cláusulas? É obrigação do Estado pagar-lhes os vencimentos, incluindo o 13.º e o 14.º meses. Está na lei.

- Acharia mais legítimo não pagar parte das parcerias público-privadas?

- Um Estado de bem tem a obrigação de pagar a todos os seus credores. Se não tiver possibilidade de pagar a todos, também não tem o direito de dizer que paga a uns e não paga a outros. Esta é a questão. O Estado não tem direito de dizer que paga aos seus credores internacionais, aos seus credores das parcerias público-privadas, aos credores que defraudaram os depositantes no BPN e no BPP, mas não paga às pessoas que trabalham no sector público.

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